Política de Troca e Devolução
A Comercial Batista valoriza a satisfação dos seus clientes e estabelece as seguintes diretrizes para trocas e devoluções de produtos, conforme detalhado abaixo:
1. Apresentação de Nota Fiscal
o Para qualquer troca ou reclamação de produtos, é obrigatória a apresentação da Nota Fiscal ou Cupom Fiscal de compra.
o Para clientes Pessoa Jurídica, em conformidade com a legislação estadual, nas trocas ou devoluções é necessário apresentar a Nota Fiscal de devolução emitida pela empresa compradora.
o Observação: Caso o cliente Pessoa Jurídica tenha isenção de Inscrição Estadual, deverá adquirir uma Nota Fiscal em papelarias e validá-la na Secretaria da Fazenda.
2. Prazo para Troca
o O prazo para troca de produtos em perfeito estado é de 30 dias, contados a partir da data da compra, exceto para os produtos listados no item 3 (art. 4º, p.t., b).
3. Produtos Não Passíveis de Troca
A troca não será realizada para os seguintes produtos:
o A. Pisos, Revestimentos e Porcelanatos Cerâmicos: Devido ao estoque ser relacionado a tonalidade, tamanho, bitola e número de lote.
o B. Tintas Manipuladas em Máquina: Devido à cor ou textura serem customizadas conforme a escolha do cliente no momento da compra.
o C. Produtos Próximos ao Vencimento: Comprados em liquidação, saldos ou por encomenda.
o D. Produtos Vendidos por Metro ou Peso: Fios, cabos, correntes, cordas, lonas, entre outros.
4. Produtos Passíveis de Troca
o Produtos que não estão incluídos no item anterior poderão ser trocados desde que:
A embalagem esteja em condições de venda (intacta).
Manuais e acessórios estejam em perfeito estado de uso.
o Nota: Não haverá devolução do valor pago em dinheiro, apenas troca por outro produto.
5. Produtos com Defeito de Fabricação
o A troca de produtos com defeito de fabricação poderá ser efetuada até 72 horas após a emissão da Nota Fiscal, desde que o fabricante autorize a loja a realizar a troca.
o Após este prazo, o cliente deverá encaminhar-se à assistência técnica autorizada.
o Exceção: Se o fabricante não possuir assistência técnica na Região Metropolitana do Recife, a troca será realizada diretamente pela loja no prazo de até 90 dias, contados a partir da data da compra.
Essa política visa assegurar o atendimento eficiente e transparente a todos os nossos clientes, respeitando as legislações vigentes e garantindo o cumprimento dos direitos de consumidor.